Não pode haver um só gaúcho que considere o equilíbrio das contas públicas do Estado como uma coisa negativa. Mas não pode haver um só gaúcho que considere positivo o Estado soltar três acusados de homicídio porque o setor que administra o sistema carcerário não conseguiu meios de encaminhá-los para audiências judiciais. O que uma coisa tem a ver com outra? Tudo, conforme se verá a partir dos fatos ocorridos no Vale do Sinos na semana passada.
A Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), a quem compete o transporte de presos, deveria ter levado três homens acusados de assassinato que estavam no Presídio de Novo Hamburgo, para prestar depoimentos no Fórum da cidade. Mas na hora das audiências, nenhum preso apareceu. No presídio, nenhum registro de fuga ou motim. A justificativa para o não comparecimentos dos homicidas foi de que a Susepe não os encaminhou ao Fórum porque não tinha viatura para transportá-los.
Diante da situação estapafúrdia, não restou alternativa ao juiz da Vara do Júri, André Vorraber Costa, que determinou a soltura dos acusados. É a lei. "Ninguém pode ficar preso por tempo superior ao que deveria, ou continuar detido porque o Estado não fez seu processo tramitar num tempo razoável", lembrou o magistrado.
É precisamente aí que reside a relação entre o propalado déficit zero de Yeda e a insegurança da população gaúcha. Para entender melhor: em 2007, o governo tucano anunciou que o Orçamento do Estado para 2008 seria, pela primeira vez, realista. Para a Segurança Pública, Yeda previa um investimento de R$ 198 milhões. Era pouco mas, afinal, era realista. 2008 terminou e tudo o que o Estado investiu em Segurança não chegou a 10% do previsto, ou seja, pouco mais de R$ 17 milhões (e a maior parte do dinheiro ainda veio do governo Lula).
Com tão pouco investimento, a Polícia Civil, a Brigada Militar, o Instituto Geral de Perícias e Susepe chegaram ao final do ano completamente sucateados. Resultado prático: o Estado bateu recorde de assassinatos (1.641 gaúchos mortos violentamente), milhares de policiais ficaram sem coletas à prova de balas, faltaram revólveres e pistolas, as delegacias caíram aos pedaços (em Santa Maria, 17 funcionários da DP contraíram leptospirose) e faltou até material de expediente como canetas e papel. Salários? Continuaram entre os mais baixos do país (a média salarial do Estado é a 24ª mais baixa do Brasil).
A situação chegou a tal ponto que delegados, inspetores, investigadores, soldados, capitães, majores e até coronéis juntaram-se num movimento de protesto inédito anunciando o caos na segurança. E ele veio da forma mais cruel: três suspeitos de assassinato ganharam às ruas porque a Susepe, que não tinha viaturas, não conseguiu levá-los ao Fórum que fica a poucas quadras do presídio.
A síntese parece estar na frase de um delegado de polícia que prefere não se identificar: "É a isso que chamamos custo social do déficit zero. Que sirva de lição. Sempre que alguém do governo vier se gabar do déficit zero, devemos perguntar: e os homicidas, continuam por aí, matando gente?" (Maneco)
Postado por Marco Aurélio Weissheimer www.rsurgente.net
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