O Fórum dos Servidores Públicos do RS, composto por dez entidades, publicou nas edições desta quarta-feira 18, dos jornais Correio do Povo (página 3) e Zero Hora (página 22), um apedido em que são expostos os motivos que levaram as entidades a desenvolver uma campanha denunciando a face autoritária do governo Yeda e suas políticas de desmonte dos serviços públicos.
O apedido ressalta que todas as denúncias apresentadas pelos servidores têm origem em fatos concretos, que não foram criados pelos sindicatos ou por eles apresentados à opinião pública. A nota defende o direito democrático de expor críticas e denúncias contra políticas que afetam os interesses da sociedade, e que os governantes precisam estar preparados para recebê-las.
Leia, a seguir, a integra do texto publicado.
O apedido ressalta que todas as denúncias apresentadas pelos servidores têm origem em fatos concretos, que não foram criados pelos sindicatos ou por eles apresentados à opinião pública. A nota defende o direito democrático de expor críticas e denúncias contra políticas que afetam os interesses da sociedade, e que os governantes precisam estar preparados para recebê-las.
Leia, a seguir, a integra do texto publicado.
Nota pública sobre o direito democrático de livre manifestação
A campanha desenvolvida por entidades sindicais, denunciando a face autoritária do Governo Yeda e suas políticas de desmonte do serviço público, causou grande repercussão na sociedade gaúcha. Lamentavelmente, a cúpula do Ministério Público, saindo de sua função institucional de fiscal da lei, assumiu o papel de defensor do Governo, usando da sua influência para pressionar os veículos de comunicação.
Nesse contexto, algumas questões precisam ser devidamente esclarecidas:
- Todas as denúncias feitas pelos servidores têm origem em fatos concretos, que não foram criados pelos sindicatos ou por eles apresentados à opinião pública;
- As acusações de corrupção do DETRAN foram objeto de uma CPI e de processos que correm na Justiça;
- Foi a própria imprensa que repercutiu as declarações feitas pelo Chefe da Casa Civil, que causaram, inclusive, a sua demissão;
- A Secretária de Transparência nomeada se afastou do cargo acusando o governo de não dar à sociedade os esclarecimentos necessários sobre os seus atos;
- O descaso com a Segurança Pública é comprovado pelos números que mostram o aumento da criminalidade, com mais de três mil homicídios em dois anos de governo;
- A venda de parte do controle acionário do BANRISUL e a tentativa de prorrogar contratos de pedágios sem licitação, o sucateamento das fundações e empresas públicas, entre outros medidas de desmonte dos serviços públicos;
- O desmonte do Estado pelo fechamento de escolas e municipalização do ensino, com cortes de custeio para áreas vitais como Saúde e Educação somam-se à inexistência de políticas sociais;
- O autoritarismo do governo se expressa através de decretos e ordens de serviço para tentar coibir a livre organização dos trabalhadores, com os descontos dos dias de greve já recuperados, utilizando-se de incontáveis conflitos, repressão com violência aos movimentos sociais e ameaça de demissões, ausência de diálogo e práticas anti-sindicais.
As críticas e denúncias contra políticas públicas que afetam os interesses da sociedade são um direito democrático que os governantes precisam estar preparados para receber. Por isso é inaceitável que o MP, instituição constitucionalmente encarregada de defender a cidadania, seja instrumento dessa atitude antidemocrática.
As entidades signatárias desta nota reafirmam o compromisso de continuar denunciando o desmonte do RS e defendendo do direito democrático de livre manifestação.
NOSSO COMPROMISSO É COM O POVO DO RIO GRANDE. POR UM SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE E POR SERVIDORES VALORIZADOS E RESPEITADOS. NOSSAS VOZES NÃO IRÃO CALAR!
SPE-RS SINDICAIXA - UGEIRM - SINDSEPE - SIMPE - SINDIAGUA - SEMAPI - FED. BANCÁRIOS RS - SINDJUS/RS - SINDET - CPERS/SINDICATO
Nesse contexto, algumas questões precisam ser devidamente esclarecidas:
- Todas as denúncias feitas pelos servidores têm origem em fatos concretos, que não foram criados pelos sindicatos ou por eles apresentados à opinião pública;
- As acusações de corrupção do DETRAN foram objeto de uma CPI e de processos que correm na Justiça;
- Foi a própria imprensa que repercutiu as declarações feitas pelo Chefe da Casa Civil, que causaram, inclusive, a sua demissão;
- A Secretária de Transparência nomeada se afastou do cargo acusando o governo de não dar à sociedade os esclarecimentos necessários sobre os seus atos;
- O descaso com a Segurança Pública é comprovado pelos números que mostram o aumento da criminalidade, com mais de três mil homicídios em dois anos de governo;
- A venda de parte do controle acionário do BANRISUL e a tentativa de prorrogar contratos de pedágios sem licitação, o sucateamento das fundações e empresas públicas, entre outros medidas de desmonte dos serviços públicos;
- O desmonte do Estado pelo fechamento de escolas e municipalização do ensino, com cortes de custeio para áreas vitais como Saúde e Educação somam-se à inexistência de políticas sociais;
- O autoritarismo do governo se expressa através de decretos e ordens de serviço para tentar coibir a livre organização dos trabalhadores, com os descontos dos dias de greve já recuperados, utilizando-se de incontáveis conflitos, repressão com violência aos movimentos sociais e ameaça de demissões, ausência de diálogo e práticas anti-sindicais.
As críticas e denúncias contra políticas públicas que afetam os interesses da sociedade são um direito democrático que os governantes precisam estar preparados para receber. Por isso é inaceitável que o MP, instituição constitucionalmente encarregada de defender a cidadania, seja instrumento dessa atitude antidemocrática.
As entidades signatárias desta nota reafirmam o compromisso de continuar denunciando o desmonte do RS e defendendo do direito democrático de livre manifestação.
NOSSO COMPROMISSO É COM O POVO DO RIO GRANDE. POR UM SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE E POR SERVIDORES VALORIZADOS E RESPEITADOS. NOSSAS VOZES NÃO IRÃO CALAR!
SPE-RS SINDICAIXA - UGEIRM - SINDSEPE - SIMPE - SINDIAGUA - SEMAPI - FED. BANCÁRIOS RS - SINDJUS/RS - SINDET - CPERS/SINDICATO
Publicado em www.cpers.com.br/portal2/noticias
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