Por que aceitamos 10,91% de reajuste?

Os educadores do RS, após longas e intermináveis discussões com os diferentes governos, aceitaram um mísero índice de reajuste de 10,91%. Será devido ao partido do governador, que tem ligações com a categoria ou direções do seu sindicato? NÃO! Definitivamente, não! Desta vez o que leva à aprovação do índice é a situação de miserabilidade dos trabalhadores em educação.

Nos últimos oito anos, as reposições foram mixadas; no governo anterior a luta ficou em torno da manutenção de direitos já conquistados – os quais sofreram duras ameaças – e das condições de trabalho: enturmação, fechamento de escolas, falta de profissionais de apoio, redução de verbas às escolas, plano de carreira... Enfim, tantas outras questões-problemas surgiram (possivelmente como tática administrativa), que não houve condições de tratar da questão salarial, arrancando-se um ridículo índice de 6% no último ano de governo, apenas.

Por outro lado, o Piso Salarial Nacional finalmente teve julgada a ADI – proposta pela ex-governadora e outros quatro da mesma linhagem – aprovando, então, a defesa da categoria de que o Piso é básico do plano de carreira e não remuneração mínima. Mesmo assim, o valor indicado pelo MEC (R$1.187,00) não é o correto – foi “surrupiado” o índice do ano de 2009 – o que elevaria o valor atual a R$1.587,77.

À primeira vista, parece que os problemas acabaram. Finalmente os educadores terão um mínimo de dignidade financeira. Porém, nada é simples assim, quando se trata de educação – que não é, nem de longe, prioridade de governos. O governador do RS – Ministro da Educação à época da Lei do Piso – afirma não ter caixa suficiente para implementar o valor, pois isso aumentaria em 2 bilhões de reais/ano o “gasto” do estado.

Algumas pequenas análises levam a encontrar valores para tal pagamento, considerando-se apenas as reais prioridades:

1- Dívida com a União leva 18% da receita do estado e não diminui – em 2011 a dívida chegará a 35,5 bilhões de reais; 2- Isenções fiscais a grandes empresas e multinacionais – GM, Braskem... – neste ano o cálculo fica em 11 bilhões de reais, ou seja, o RS deixará de arrecadar todo este valor, em prol de empresas milionárias; 3- O governo anterior deixou de gastar 2 bilhões de reais, em 2010, com funcionalismo, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal – assim, há saldo para ser utilizado.

Desta maneira, a luta continuará e o 10,91% será apenas um pequeno alívio ao final do mês de maio, porque em junho, a inflação, que retomou seu crescimento, já o terá engolido. Quanto ao Piso, mesmo após sua implementação, ainda haverá inúmeros outros desafios para os educadores, tais como: segurança, apoio técnico, doenças – como a Síndrome de Burnout -, tempo para planejamento e formação, assédio moral entre outros tantos que merecem inúmeros artigos e discussões.

Somente ao resolver todos esses aspectos, poder-se-á considerar que o trabalhador em educação – professores e funcionários de escola – é respeitado e valorizado em suas tarefas. A questão financeira é apenas a ponta do iceberg. Eunice Couto – Professora Estadual – Pelotas/RS